Advogado em Uberlândia - Resende Gomes Advocacia
DIREITO DO TRABALHO
DIREITO CIVIL
DIREITO PREVIDENCIARIO

Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

     Sabe-se que, a Pessoa com Deficiência é detentora de inúmeros direitos, os quais são elencados tanto na legislação de âmbito Internacional quanto na Nacional, nomeadamente, na nossa Constituição Federal de 1988.

     Acontece que, no cenário atual, muitos desses direitos não são respeitados de fato. Inúmeras são as discriminações e desrespeitos suportados por este grupo.

     Por isso, com o fim de reduzi-los e até mesmo erradicá-los, traremos a seguir de algumas matérias que poderão ser levadas à discussão, como por exemplo: 

  • Igualdade de direitos; Direito ao ensino e educação inclusiva; Discriminação; Direito ao Trabalho; Inclusão social (Acessibilidade); Habilitação e Reabilitação profissional e social; Reserva legal de percentual de cargos e empregos públicos; Benefício de Prestação Continuada - BPC (LOAS); Pensão Especial às pessoas com "Síndrome da Talidomida"; Isenção do Imposto de Renda; Aposentadoria por invalidez; Fornecimento de prótese, órtese e instrumentos de auxílio para locomoção; Reserva legal de vagas nas empresas privadas; [...]

* Vale lembrar que, alguns desses direitos podem ser pleiteados pela via extrajudicial, como por exemplo, a isenção de impostos (IPI/ IOF/ ICMS e IPVA) para aquisição de veículo automotor *

RESENDE GOMES

Resende Gomes Advocacia pauta sua filosofia de trabalho na proteção dos direitos de seus clientes, pessoa física ou jurídica, almejando a solução de conflitos, dirimindo controvérsias para então atingir o equilíbrio entre as partes, prezando pelo respeito, bem como o total comprometimento quanto aos preceitos éticos da advocacia.


Assim, o compromisso assumido é de não apenas prestar atendimento jurídico aos seus clientes, mas também assessoria e consultoria jurídica plena no que concerne a alertas para possíveis problemas, primando pelos melhores resultados no caso fático.


As áreas de atuação do escritório são pautadas no direito constitucional, que contém os direcionamentos iniciais do sistema jurídico, já que realça a preponderância valorativa dos princípios, os quais assumem papel importante na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, trabalhistas, cíveis e previdenciários.


Diante do cenário atual, a empresa assume um papel de extrema relevância na sociedade, sendo indispensável maior cautela em suas condutas, tendo em vista que é expoente na sociedade e precisa zelar pela sua função social, por isso, somos especialistas em assuntos trabalhistas para melhor atendê-los.


No mais, Resende Gomes Advocacia disponibiliza seus trabalhos assumindo o compromisso de dedicação e sigilo profissional, primando pela excelência e satisfação de nossos clientes.


Att. Dr.ª Carolina Resende Gomes - OAB/MG 154.199



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